Cumprimento de sentença 0107266-32.2013.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0107266-32.2013.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0107266-32.2013.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL EXEQUENTE: JOSE LUIZ BRANDINI ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 257 - 19/05/2026 - Juntado(a)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0107266-32.2013.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSE LUIZ BRANDINI ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se o autor e seu advogado para ciência do depósito do precatório referente ao valor incontroverso, devendo efetuar o levantamento conforme orientações contidas no demonstrativo de pagamento juntado no evento 244. Considerando que o INSS não impugnou a execução dos honorários fixados na fase de cumprimento de sentença, expeça-se ofício requisitório, nos termos do despacho proferido no evento 221. Após o pagamento da RPV, suspenda-se o feito até o depósito do precatório complementar. Intimem-se.

07/04/2026, 00:00

Mero expediente

06/04/2026, 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2026, 17:40

Por decisão judicial

02/12/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0107266-32.2013.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL EXEQUENTE: JOSE LUIZ BRANDINI ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 235 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0107266-32.2013.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSE LUIZ BRANDINI ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS, nos termos e para os fins do artigo 535 do CPC. Valor da execução: R$ 3.883,28 em 09/2025, referente aos honorários da fase de cumprimento de sentença. Não sendo oposta impugnação, expeça-se ofício requisitório, observadas as normas previstas na Resolução CJF nº 822/2023. Intimem-se.

07/10/2025, 00:00

Mero expediente

06/10/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0107266-32.2013.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL EXEQUENTE: JOSE LUIZ BRANDINI ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 211 - 24/09/2025 - Juntado(a)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0107266-32.2013.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSE LUIZ BRANDINI ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância das partes com os valores apurados pela Divisão de Cálculos/SJES no evento 174, HOMOLOGO os referidos cálculos e determino a expedição de ofícios requisitórios complementares nos seguintes valores: R$ 35.758,67 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos) em favor do autor e R$ 2.149,18 (dois mil, cento e quarenta e nove reais e dezoito centavos) a título de honorários de sucumbência, ambos atualizados até 02/2024. Considerando que os cálculos ora homologados são compatíveis com os valores executados pelo autor, condeno o INSS a pagar ao exequente honorários que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o crédito complementar apurado. Preclusa esta decisão, expeçam-se ofícios requisitórios complementares, observando a dedução de honorários contratuais nos termos deferidos no evento 121; bem como as normas previstas na Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. Intimem-se.

04/07/2025, 00:00

Outras Decisões

03/07/2025, 17:58

Mero expediente

17/06/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0107266-32.2013.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL EXEQUENTE: JOSE LUIZ BRANDINI ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 183 - 22/05/2025 - Juntada de Informações da Contadoria Evento 181 - 14/03/2025 - Despacho

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

14/03/2025, 14:48

Mero expediente

17/10/2024, 18:20

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00