Procedimento Comum Cível 5001025-70.2019.4.02.5119 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001025-70.2019.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 18:41

Determinada a intimação

05/09/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 14:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50010257020194025119

28/08/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE PIRAÍ (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001025-70.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

22/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

03/11/2020, 16:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

01/10/2020, 04:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

06/09/2020, 23:59

Determinada a intimação

27/08/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2020, 12:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

27/08/2020, 03:43

Juntada de Petição

26/08/2020, 23:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

15/08/2020, 03:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

22/07/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 14:23

—

Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50010257020194025119

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

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