Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5010297-97.2023.4.02.5103 distribuido para GABINETE 13 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 07/01/2026.
21/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/01/2026, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010297-97.2023.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50044675320234025103/RJ) RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOR
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 53 - 14/10/2025 - PETIÇÃO
Evento 20 - 09/01/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010297-97.2023.4.02.5103/RJ EMBARGANTE: ANTONIO JOSE DE SOUSA RODRIGUES
ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639)
EMBARGANTE: ANGELO LIMA DELFIM
ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639)
EMBARGANTE: ATENAS COMERCIO DE PLASTICOS E TECIDOS LTDA.
ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pela ATENAS COMERCIO DE PLASTICOS E TECIDOS LTDA. e ACOLHO os embargos de declaração opostos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para sanar a omissão referente ao valor da causa, nos termos da fundamentação. Devolvo às partes o prazo recursal nos termos do art. 1.026 do CPC. Intimem-se.
23/09/2025, 00:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
22/09/2025, 12:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010297-97.2023.4.02.5103/RJ
EMBARGANTE: ANTONIO JOSE DE SOUSA RODRIGUES
ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639)
EMBARGANTE: ANGELO LIMA DELFIM
ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639)
EMBARGANTE: ATENAS COMERCIO DE PLASTICOS E TECIDOS LTDA.
ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes embargadas para manifestarem-se nos termos do art. 1023, §2º, CPC. Prazo: 5 dias.
Após, venham-me conclusos, a fim de que sejam apreciados os embargos de declaração.