Embargos à Execução Fiscal 0006670-60.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução Fiscal 0006670-60.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

25/02/2026, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006670-60.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA EMBARGANTE: GRACA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB RJ100825) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 25/01/2026 - LAUDO PERICIAL

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006670-60.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA EMBARGANTE: GRACA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB RJ100825) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 03/10/2025 - PETIÇÃO

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006670-60.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA EMBARGANTE: GRACA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB RJ100825) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 03/10/2025 - PETIÇÃO

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006670-60.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA EMBARGANTE: GRACA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB RJ100825) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 03/10/2025 - PETIÇÃO

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006670-60.2015.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: GRACA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB RJ100825) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a embargante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento dos honorários periciais arbitrados no evento 74, DOC1, sob pena de perda da prova. Com a comprovação do depósito, intime-se a perita para indicar, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a data de início e o local dos trabalhos (artigo 474 do CPC), bem como para apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, contados daquela data. Informados a data de início e o local dos trabalhos, intimem-se as partes. Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestação e eventuais pedidos de esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias para a autora e 30 (trinta) para a ré (artigo 477, § 1º, do CPC, c/c artigo 183 do CPC).

23/09/2025, 00:00

Mero expediente

22/09/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006670-60.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA EMBARGANTE: GRACA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB RJ100825) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 06/09/2025 - PETIÇÃO

09/09/2025, 00:00

Outras Decisões

02/08/2025, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006670-60.2015.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: GRACA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB RJ100825) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida pelo egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por ocasião do julgamento do recurso de apelação interposto nos autos (evento 27, RELVOTO1), determino a realização da perícia contábil e nomeio perita a contadora Sandra Mara Schultz. Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 465, § 1º, do CPC, c/c artigo 183 do CPC), para a União e, no prazo de 15 (quinze) dias para a embargante; cientes as partes de que poderão vir a ser intimadas para apresentar documentos que a expert repute indispensáveis à realização do trabalho. Após, intime-se a perita, por meio eletrônico, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar proposta de honorários, currículo com comprovação de sua especialização e contatos profissionais. Apresentada a proposta de honorários, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias, devendo a embargante, em caso de concordância, proceder desde logo ao respectivo depósito (artigo 465, § 3º, do CPC, c/c artigo 95 do CPC). Comprovado o depósito, intime-se a perita para indicar, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a data de início e o local dos trabalhos (artigo 474 do CPC), bem como para apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, contados daquela data. Informados a data de início e o local dos trabalhos, intimem-se as partes. Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestação e eventuais pedidos de esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias para a autora e 30 (trinta) para a ré (artigo 477, § 1º, do CPC, c/c artigo 183 do CPC).

04/07/2025, 00:00

Outras Decisões

03/07/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006670-60.2015.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: GRACA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB RJ100825) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para que requeiram o que for de seu interesse. Providencie a Secretaria o traslado de cópia das peças destes embargos referentes à tramitação na Superior Instância (TRF/STJ/STF) para a Execução Fiscal conexa. Nada sendo requerido pelas partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

19/05/2025, 14:30

Recebimento

08/03/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GRACA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB RJ100825) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0006670-60.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

22/11/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/01/2026, 00:00