Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
13/04/2026, 21:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002103-33.2018.4.02.5120/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ante o trânsio em julgado da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de recolhimento das custas remanescentes, sob pena de encaminhamento de peças para inclusão em dívida ativa da União.
Após o recolhimento regular das custas, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente os autos.
01/12/2025, 00:00
Mero expediente
30/11/2025, 21:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002103-33.2018.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: RIO TAB LOGISTICA E REPRESENTACOES LTDA.
ADVOGADO(A): EMERSON TAVARES FILHO (OAB RJ148588)
SENTENÇA
Pelo exposto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inc. VI, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002103-33.2018.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: RIO TAB LOGISTICA E REPRESENTACOES LTDA.
ADVOGADO(A): EMERSON TAVARES FILHO (OAB RJ148588)
SENTENÇA
Pelo exposto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inc. VI, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002103-33.2018.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: RIO TAB LOGISTICA E REPRESENTACOES LTDA.
ADVOGADO(A): EMERSON TAVARES FILHO (OAB RJ148588)
SENTENÇA
Pelo exposto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inc. VI, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).
26/09/2025, 00:00
Ausência das condições da ação
25/09/2025, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002103-33.2018.4.02.5120/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o noticiado pagamento do débito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002103-33.2018.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: RIO TAB LOGISTICA E REPRESENTACOES LTDA.
ADVOGADO(A): EMERSON TAVARES FILHO (OAB RJ148588)
SENTENÇA
Pelo exposto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inc. VI, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002103-33.2018.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: RIO TAB LOGISTICA E REPRESENTACOES LTDA.
ADVOGADO(A): EMERSON TAVARES FILHO (OAB RJ148588)
SENTENÇA
Pelo exposto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inc. VI, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).
26/09/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002103-33.2018.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: RIO TAB LOGISTICA E REPRESENTACOES LTDA.
ADVOGADO(A): EMERSON TAVARES FILHO (OAB RJ148588)
SENTENÇA
Pelo exposto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inc. VI, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).
26/09/2025, 00:00
Ausência das condições da ação
25/09/2025, 14:32
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Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002103-33.2018.4.02.5120/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o noticiado pagamento do débito.