Procedimento Comum Cível 0022363-02.2006.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0022363-02.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

09/03/2026, 20:51

Mero expediente

07/10/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0022363-02.2006.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO COSTA ANTONIO ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) DESPACHO/DECISÃO Evento 268.1: Consoante entendimento assente no Supremo Tribunal Federal no sentido de que "Ofende o princípio do contraditório a falta de intimação da defesa para apresentar impugnação a embargos declaratórios quando estes pretendem dar efeito modificativo no julgado" (RE 250.396-RJ, Rel. Min. Marco Aurélio, Informativo 175), intime-se a parte autora, ora embargada nos termos do § 3º do art. 1.023 do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração apresentados. Posteriormente, tornem os autos conclusos.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 18:06

Petição (Embargos de declaração)

01/04/2025, 19:18

Ausência de citação de sucessores do réu falecido

24/03/2025, 11:17

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

22/03/2025, 23:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2024, 06:16

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELO COSTA ANTONIO EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EDITAL Nº 510014057076 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS O Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação Cumprimento de Sentença nº. 0022363-02.2006.4.02.5101, movida por MARCELO COSTA ANTONIO (CPF: 016.181.337-21) em face de EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, tendo o presente edital a finalidade de INTIMAR o ESPÓLIO DE MARCELO COSTA ANTONIO ou dos seus possíveis sucessores, para que manifestem interesse na habilitação, no prazo de 2 (dois) meses, a contar do fim do prazo de vinte dias do edital, sob pena de extinção do feito. nos termos do disposto no artigo, 313, §1º e §2º, do Código de Processo Civil; A ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 644303277521; o Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo II, 7º. andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]). Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/08/2024. Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0022363-02.2006.4.02.5101/RJ

21/08/2024, 00:00

Por decisão judicial

20/08/2024, 15:36

Mero expediente

17/07/2024, 15:26

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/07/2024, 15:52

Outras Decisões

26/03/2024, 17:59

Mero expediente

11/12/2023, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2023, 06:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 00:00

—

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Ausência de citação de sucessores do réu falecido

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Outras Decisões

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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