Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5061487-71.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5061487-71.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA REQUERENTE: JORGE LUIZ GAMBETTA ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 14/04/2026 - Juntado(a)

15/04/2026, 00:00

Outras Decisões

09/04/2026, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061487-71.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE LUIZ GAMBETTA ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos contrato de honorários para fins de destaque, uma vez que aquele juntado no evento 75, CONHON2 tem como outorgado empresa estranha aos autos. Após, venham os autos conclusos.

09/03/2026, 00:00

Mero expediente

06/03/2026, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061487-71.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE LUIZ GAMBETTA ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO Haja vista o pedido de destaque de honorários contratuais no montante de 25% (vinte e cinco por cento) do proveito econômico, à parte exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos cópia do contrato de honorários, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

11/11/2025, 00:00

Mero expediente

10/11/2025, 14:18

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/07/2025, 14:44

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/07/2025, 13:50

Mudança de Classe Processual

08/07/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061487-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE LUIZ GAMBETTA ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)". Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos. Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido. Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão. Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório. Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 18:04

Procedência

09/05/2025, 16:02

Outras Decisões

30/01/2025, 19:55

Ato ordinatório

27/01/2025, 17:48

Julgamento em Diligência

13/11/2024, 17:27

Documentos

Ato ordinatório

•15/04/2026, 00:00