Embargos de Divergência em Recurso Especial 0506386-87.2018.4.02.5101 - TRF2

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0506386-87.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD.

17/12/2025, 07:10

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - TERCEIRA SEÇÃO

15/12/2025, 08:02

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2163850)

12/12/2025, 08:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/12/2025, 08:03

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1214124/2025

11/12/2025, 22:21

Protocolizada Petição 1214124/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/12/2025

11/12/2025, 22:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1174881/2025

01/12/2025, 22:11

Protocolizada Petição 1174881/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 21:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1000089/2025 - EDcl no AgRg no

27/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1000089 - EDcl no AgRg no REsp 2163850 - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 20:10

Embargos de Declaração de KAIZA MARTINS PORTO DE HOLLANDA CAVALCANTI e ROBERTO SOARES DA CRUZ HASTENREITER Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01000089/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2163850/RJ

19/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1106995/2025

12/11/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1106995/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 12/11/2025

12/11/2025, 18:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2025

23/10/2025, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 20:10