Cumprimento de sentença 5071682-18.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5071682-18.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5071682-18.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA CLARA DA SILVA PENALVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): Michelle Peixoto do Nascimento (OAB RJ130521) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br. O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2026, 11:10

Por decisão judicial

20/03/2026, 11:05

Mero expediente

10/03/2026, 12:47

Reativação

09/03/2026, 16:40

Baixa Definitiva

11/02/2026, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5071682-18.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: MARIA CLARA DA SILVA PENALVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): Michelle Peixoto do Nascimento (OAB RJ130521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 06/02/2026 - Juntada de certidão

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5071682-18.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA CLARA DA SILVA PENALVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): Michelle Peixoto do Nascimento (OAB RJ130521) DESPACHO/DECISÃO Evento 82, PET1 - Tendo em vista o novo procedimento a ser adotado para confecção da certidão de validação, intime-se o requerente para que apresente a procuração atualizada, em conformidade com as instruções insculpidas no manual disponibilizado pelo TRF2, no link: https://trf2.jus.br/system/files/2025-12/CertidãodeValidação. Após a análise da procuração, preenchidos os pressupostos necessários, expeça-se a certidão de validação. Intime-se o requerente. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

02/02/2026, 00:00

Mero expediente

30/01/2026, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5071682-18.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: MARIA CLARA DA SILVA PENALVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): Michelle Peixoto do Nascimento (OAB RJ130521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 01/12/2025 - Juntado(a)

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5071682-18.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA CLARA DA SILVA PENALVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): Michelle Peixoto do Nascimento (OAB RJ130521) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, sobre a manifestação do INSS no evento 63.1

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5071682-18.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: MARIA CLARA DA SILVA PENALVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): Michelle Peixoto do Nascimento (OAB RJ130521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 27/10/2025 - Juntado(a)

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5071682-18.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA CLARA DA SILVA PENALVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): Michelle Peixoto do Nascimento (OAB RJ130521) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Evento 38, CONHON3 - Defiro a reserva de honorários requerida, no percentual de 30%. Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 dias, retifique os cálculos elaborados no evento 38, CALC2, indicando além do total geral, o total histórico + total da selic, bem como se haverá a incidência de RRA. Após, dê-se ciência ao INSS, no prazo de 05 dias. Sem impugnações, expeça-se a requisição de pequeno valor, com base nos cálculos elaborados pela parte autora, nos termos do artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023. Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis Não havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região. Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br. O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

24/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5071682-18.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA CLARA DA SILVA PENALVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): Michelle Peixoto do Nascimento (OAB RJ130521) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Evento 38, CONHON3 - Defiro a reserva de honorários requerida, no percentual de 30%. Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 dias, retifique os cálculos elaborados no evento 38, CALC2, indicando além do total geral, o total histórico + total da selic, bem como se haverá a incidência de RRA. Após, dê-se ciência ao INSS, no prazo de 05 dias. Sem impugnações, expeça-se a requisição de pequeno valor, com base nos cálculos elaborados pela parte autora, nos termos do artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023. Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis Não havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região. Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br. O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

24/09/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Por decisão judicial

Mero expediente

Reativação

Baixa Definitiva

Mero expediente

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