Embargos de Terceiro Cível 5118521-09.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos de Terceiro Cível 5118521-09.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 21:04

Decisão interlocutória

27/11/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 14:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR03 Número: 51185210920214025101

27/11/2023, 13:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 51185210920214025101/TRF2

14/06/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO JOSE RODRIGUES NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAYRA VIEIRA DIAS (OAB SP163462) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Criminal Nº 5118521-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 56) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

22/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR03 -> TRF2

31/08/2022, 13:53

Despacho

23/08/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 12:37

Juntada de certidão

23/08/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/08/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/08/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/08/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/08/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2022, 14:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO JOSE RODRIGUES NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAYRA VIEIRA DIAS (OAB SP163462) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Criminal Nº 5118521-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 56) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

22/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR03 Número: 51185210920214025101

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 51185210920214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR03 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(46)