Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030463-05.2022.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030463-05.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030463-05.2022.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: EDSON ROSA ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030463-05.2022.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: EDSON ROSA ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 03/07/2025 - Juntado(a)

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030463-05.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: EDSON ROSA ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, considerando que não foi localizado nos autos nenhum documento de identificação da parte autora, intime-se a mesma para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente seu documento de identidade para que seja possível verificar a autenticidade dos documentos firmados no Evento 1.

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030463-05.2022.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: EDSON ROSA ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 86 - 03/06/2025 - PETIÇÃO Evento 81 - 13/02/2025 - Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2025, 13:21

Mudança de Classe Processual

13/02/2025, 13:21

Recebimento

12/02/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDSON ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5030463-05.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 538) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

28/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2024, 15:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/06/2024, 19:25

Petição (Recurso inominado)

11/04/2024, 07:26

Improcedência

12/03/2024, 11:52

Documentos

Ato ordinatório

•02/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Mero expediente

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Recurso inominado)

Improcedência

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