Execução Fiscal 5053723-97.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5053723-97.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053723-97.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): ALLAN SERGIO REIS DE BRITO (OAB RJ166893) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 78 - 13/03/2026 - PETIÇÃO Evento 75 - 02/03/2026 - Determinada a intimação

20/03/2026, 00:00

Mero expediente

02/03/2026, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053723-97.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): VALESKA MATIAS DA SILVA (OAB RJ254346) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a tutela de urgência requerida

21/01/2026, 00:00

Antecipação de tutela

13/01/2026, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053723-97.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): VALESKA MATIAS DA SILVA (OAB RJ254346) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os valores serão restituídos ao devedor pela via administrativa, intime-se a parte Executada para ciência dos valores retificados, bem como para se manifestar conclusivamente acerca do interesse em parcelar o saldo devedor atualizado. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos.

01/12/2025, 00:00

Mero expediente

28/11/2025, 16:27

Mero expediente

19/11/2025, 18:13

Mero expediente

12/11/2025, 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053723-97.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): VALESKA MATIAS DA SILVA (OAB RJ254346) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, INDEFIRO o requerimento de levantamento de anotação no sistema SERASAJUD, eis que não determinada qualquer anotação nestes autos, cabendo à própria Exequente promovê-lo, caso o tenha feito administrativamente. Intime-se. Tendo em vista o acordo entre as partes visando ao pagamento total do débito, ora sob execução, SUSPENDO o feito executivo, na forma do art. 922 do CPC/15, até nova manifestação das partes. O controle administrativo do cumprimento do parcelamento e a iniciativa para eventual retomada desta execução fiscal constitui ônus processual da parte Exequente, devendo a mesma informar o número de parcelas concedidas e o prazo para pagamento. Qualquer manifestação que não demande efetivo prosseguimento do feito, em eventual descumprimento do parcelamento, será juntada aos autos, permanecendo no local próprio, no aguardo de nova manifestação que possibilite o impulso regular do processo. Outrossim, eventual pedido de vista já restará atendido, pois a exequente tem acesso a este tipo de autos a qualquer momento, através da consulta processual no sítio do EPROC.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053723-97.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): VALESKA MATIAS DA SILVA (OAB RJ254346) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 25/08/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Parcelamento do Débito

26/08/2025, 00:00

Por decisão judicial

25/08/2025, 17:32

Mero expediente

25/08/2025, 16:41

Mero expediente

16/07/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053723-97.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): VALESKA MATIAS DA SILVA (OAB RJ254346) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o prazo impreterível de 5 (cinco) dias para comprovação do parcelamento, conforme requerido no evento retro. Transcorrido o prazo sem comprovação, venham conclusos para apreciação do pedido de evento 9.

04/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/03/2026, 00:00