Embargos à Execução Fiscal 5000822-71.2024.4.02.5107 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5000822-71.2024.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 13:30

Mero expediente

01/08/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000822-71.2024.4.02.5107/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para que requeiram o que for de seu interesse. Providencie a Secretaria o traslado de cópia das peças destes embargos referentes à tramitação na Superior Instância (TRF/STJ/STF) para a Execução Fiscal conexa. Nada sendo requerido pelas partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 16:28

Recebimento

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000822-71.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

27/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2025, 16:07

Mero expediente

18/12/2024, 20:07

Petição (Apelação)

29/11/2024, 23:16

Improcedência

02/11/2024, 14:51

Mero expediente

24/06/2024, 20:23

Outras Decisões

04/04/2024, 17:50

Mero expediente

27/03/2024, 14:01

Redistribuição (prevenção; incompetência)

25/03/2024, 23:34

Distribuição (dependência)

06/03/2024, 14:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Improcedência

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Redistribuição (prevenção; incompetência)

Distribuição (dependência)

legal