Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5074044-90.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5074044-90.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074044-90.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES REQUERENTE: JOAO ANDRE MATTOS DIAS SERRA E GURGEL ADVOGADO(A): NAZARETH DIRCE REARTE (OAB RJ172562) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074044-90.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES REQUERENTE: JOAO ANDRE MATTOS DIAS SERRA E GURGEL ADVOGADO(A): NAZARETH DIRCE REARTE (OAB RJ172562) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 03/07/2025 - Juntado(a)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074044-90.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO ANDRE MATTOS DIAS SERRA E GURGEL ADVOGADO(A): NAZARETH DIRCE REARTE (OAB RJ172562) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, é de se ver que, ao contrário da manifestação fundamentada da Fazenda, não apresenta o autor qualquer argumento para refutar o cálculo apresentado pela ré. Assim, considerando a ausência de impugnação fundamentada do autor à apuração da ré, homologo a planilha apresentada pela Fazenda no evento 32. Intimem-se para ciência. Em seguida, cadastre-se a RPV/Precatório e intimem-se as partes do teor da requisição, pelo prazo de cinco dias, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do CJF. Ressalto desde já que esta intimação é relativa a eventual erro material no cadastramento da requisição, estando os cálculos, nessa fase, já preclusos. Não havendo oposição, proceda-se ao envio do ofício ao TRF2. Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. Tudo feito, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

17/06/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074044-90.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES REQUERENTE: JOAO ANDRE MATTOS DIAS SERRA E GURGEL ADVOGADO(A): NAZARETH DIRCE REARTE (OAB RJ172562) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 03/06/2025 - PETIÇÃO

05/06/2025, 00:00

Mero expediente

25/03/2025, 18:16

Mudança de Classe Processual

14/02/2025, 04:15

Mero expediente

11/02/2025, 13:56

Procedência

30/01/2025, 22:36

Mero expediente

19/09/2024, 17:32

Distribuição (sorteio)

19/09/2024, 16:57

Documentos

Ato ordinatório

•08/09/2025, 00:00