Cumprimento de sentença 0104861-83.1991.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0104861-83.1991.4.02.5101/RJ RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO CORREA ADVOGADO(A): JULLY CALIL MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ252068) ADVOGADO(A): MARIANA FERREIRA DA COSTA (OAB RJ241356) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 13/10/2025 - Juntada de certidão

14/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/10/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0104861-83.1991.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO CORREA ADVOGADO(A): JULLY CALIL MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ252068) ADVOGADO(A): MARIANA FERREIRA DA COSTA (OAB RJ241356) DESPACHO/DECISÃO evento 184, DOC1: Intime-se o exequente. Intimem-se os herdeiros do falecido patrono a dar cumprimento ao despacho do evento 169, DESPADEC1 Transcorrido o prazo in albis, e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

01/10/2025, 00:00

Mero expediente

30/09/2025, 18:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2025, 15:43

Por decisão judicial

28/08/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0104861-83.1991.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO CORREA ADVOGADO(A): GARIBALDE BRASIL (OAB RJ041207) ADVOGADO(A): MARIANA FERREIRA DA COSTA (OAB RJ241356) ADVOGADO(A): JULLY CALIL MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ252068) DESPACHO/DECISÃO Evento 165: Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do requisitório do autor, pelo prazo de 5 dias, e em seguida, nada mais sendo requerido, envie-se eletronicamente a requisição. Sem prejuízo, considerando que já foi efetivada a expedição do requisitório de reinclusão em favor do autor, restando ainda, a do patrono, intimem-se os herdeiros do falecido patrono a complementar os documentos para que possam ser habilitados como sucessores do Dr. Garibalde Brasi (RG, CPF e comprovante de residência), em 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos para habilitação dos herdeiros do´patrono.

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0104861-83.1991.4.02.5101/RJ RELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO CORREA ADVOGADO(A): GARIBALDE BRASIL (OAB RJ041207) ADVOGADO(A): MARIANA FERREIRA DA COSTA (OAB RJ241356) ADVOGADO(A): JULLY CALIL MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ252068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 165 - 04/08/2025 - Juntado(a)

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 18:15

Mero expediente

10/07/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0104861-83.1991.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO CORREA ADVOGADO(A): GARIBALDE BRASIL (OAB RJ041207) ADVOGADO(A): MARIANA FERREIRA DA COSTA (OAB RJ241356) ADVOGADO(A): JULLY CALIL MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ252068) DESPACHO/DECISÃO Evento 143: Diante da notícia de óbito do único advogado que atuou no presente feito (o patrono GARIBALDE BRASIL) no ano de 2003 e considerando que os depósitos dos RPVs expedidos em nome do autor e em nome do referido patrono foram efetuados 8 anos depois, em 2011 (vide comprovantes de depósito às págs 134 e 135 do traslado acostado no Evento 138), verifico que não só o depósito do patrono deixou de ser levantado, mas também o do próprio autor. É o que, de fato, resta comprovado no relatório de estorno aos cofres públicos ocorrido em virtude da Lei 13.463/2017 (Evento 151). Intime-se o autor para ciência e manifestação, pelo prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito e interesse. Ressalto que os autos se encontram integralmente digitalizados, trasladados no Evento 138. Deverá, no mesmo prazo, acostar os documentos de identificação de seu filho e procurador (MARCELO COSTA CORREA), outorgante da procuração acostada às novas patronas no Evento 137. Sem prejuízo, intimem-se os herdeiros do falecido patrono para ciência do estorno do depósito de seu RPV aos cofres públicos (no valor de R$ 1.079,39 em 30/08/2017, Evento 151), devendo, caso tenham interesse, promover a devida habilitação no presente feito para fins de expedição do requisitório de reinclusão, no prazo de 30 dias.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 18:36

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

03/07/2025, 13:32

Reativação

03/07/2025, 13:30

Ato ordinatório

30/04/2025, 16:13

Documentos

Ato ordinatório

•14/10/2025, 00:00