Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5130348-46.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5130348-46.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5130348-46.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SANDRA DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A): MARIA MOREIRA DA SILVA (OAB RJ183226) ADVOGADO(A): SONIA DE AGUIAR (OAB RJ143202) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

11/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2025, 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2025, 13:39

Por decisão judicial

30/07/2025, 17:17

Ato ordinatório

30/07/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5130348-46.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO EXEQUENTE: SANDRA DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A): MARIA MOREIRA DA SILVA (OAB RJ183226) ADVOGADO(A): SONIA DE AGUIAR (OAB RJ143202) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 03/07/2025 - Juntado(a)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5130348-46.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SANDRA DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A): MARIA MOREIRA DA SILVA (OAB RJ183226) ADVOGADO(A): SONIA DE AGUIAR (OAB RJ143202) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação da certidão retro intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se deseja o recebimento: a) do valor total atualizado por meio de precatório; b) do valor limitado a 60 salários-mínimos, através de RPV, devendo nesta última hipótese manifestar expressamente que renuncia ao valor excedente a 60 salários-mínimos, através de termo de renúncia para fins de recebimento por RPV. Não havendo manifestação e apresentação do termo de renúncia, o valor deverá ser pago por meio de precatório. Em seguida, determino o cadastro das requisições de pagamento. Após o cadastro, intimem-se as partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do teor do(s) requisitório(s) expedido(s). Não havendo impugnação, voltem-me os autos para o envio do(s) requisitórios, permanecendo os autos suspensos até o depósito.

04/06/2025, 00:00

Mero expediente

03/06/2025, 18:40

Mero expediente

23/05/2025, 17:43

Ato ordinatório

20/02/2025, 05:00

Mero expediente

29/01/2025, 14:10

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/01/2025, 01:56

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/01/2025, 12:18

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

21/10/2024, 10:48

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

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