Ação Penal - Procedimento Ordinário 5022596-63.2019.4.02.5001 - TRF2

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5022596-63.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE DE LIMA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES (OAB SP110038) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: JOSE PAULO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES (OAB SP110038) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Criminal Nº 5022596-63.2019.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 91) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

22/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Todas as movimentações(261)