Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0518839-37.2006.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: KONINKLIJKE PHILIPS ELETRONICS N V
ADVOGADO(A): LUIZ LEONARDOS (OAB RJ009647)
EXECUTADO: CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A
ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403)
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO (OAB RJ128501)
EXECUTADO: GRADIENTE S.A.
ADVOGADO(A): ALESSANDRA RODRIGUES (OAB SP125120)
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO (OAB RJ128501)
SENTENÇA
Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
02/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
27/02/2026, 14:36
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/02/2026, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0518839-37.2006.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES
EXEQUENTE: KONINKLIJKE PHILIPS ELETRONICS N V
ADVOGADO(A): LUIZ LEONARDOS (OAB RJ009647)
EXECUTADO: CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A
ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403)
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO (OAB RJ128501)
EXECUTADO: GRADIENTE S.A.
ADVOGADO(A): ALESSANDRA RODRIGUES (OAB SP125120)
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO (OAB RJ128501)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 678 - 10/02/2026 - Juntado(a)
Evento 677 - 16/12/2025 - Determinada a intimação
11/02/2026, 00:00
Mero expediente
16/12/2025, 13:58
Mero expediente
12/11/2025, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0518839-37.2006.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES
EXECUTADO: IGB ELETRONICA S.A
ADVOGADO(A): ALESSANDRA RODRIGUES (OAB SP125120)
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO (OAB RJ128501)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 659 - 24/10/2025 - Juntado(a)
Evento 655 - 23/10/2025 - Despacho
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0518839-37.2006.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES
EXECUTADO: CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A
ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403)
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO (OAB RJ128501)
EXECUTADO: IGB ELETRONICA S.A
ADVOGADO(A): ALESSANDRA RODRIGUES (OAB SP125120)
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO (OAB RJ128501)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 656 - 24/10/2025 - Juntado(a)
Evento 655 - 23/10/2025 - Despacho
27/10/2025, 00:00
Mero expediente
23/10/2025, 13:01
Mero expediente
11/08/2025, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0518839-37.2006.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES
EXECUTADO: CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A
ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403)
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO (OAB RJ128501)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 636 - 24/07/2025 - Juntado(a)
Evento 624 - 29/04/2025 - Despacho
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0518839-37.2006.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES
EXECUTADO: IGB ELETRONICA S.A
ADVOGADO(A): ALESSANDRA RODRIGUES (OAB SP125120)
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO (OAB RJ128501)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 630 - 03/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0518839-37.2006.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES
EXEQUENTE: KONINKLIJKE PHILIPS ELETRONICS N V
ADVOGADO(A): LUIZ LEONARDOS (OAB RJ009647)
EXECUTADO: CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A
ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403)
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO (OAB RJ128501)
EXECUTADO: GRADIENTE S.A.
ADVOGADO(A): ALESSANDRA RODRIGUES (OAB SP125120)
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO (OAB RJ128501)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 678 - 10/02/2026 - Juntado(a)
Evento 677 - 16/12/2025 - Determinada a intimação
11/02/2026, 00:00
Mero expediente
16/12/2025, 13:58
Mero expediente
12/11/2025, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0518839-37.2006.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES
EXECUTADO: IGB ELETRONICA S.A
ADVOGADO(A): ALESSANDRA RODRIGUES (OAB SP125120)
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO (OAB RJ128501)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 659 - 24/10/2025 - Juntado(a)
Evento 655 - 23/10/2025 - Despacho
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0518839-37.2006.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES
EXECUTADO: CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A
ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403)
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO (OAB RJ128501)
EXECUTADO: IGB ELETRONICA S.A
ADVOGADO(A): ALESSANDRA RODRIGUES (OAB SP125120)
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO (OAB RJ128501)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 656 - 24/10/2025 - Juntado(a)
Evento 655 - 23/10/2025 - Despacho
27/10/2025, 00:00
Mero expediente
23/10/2025, 13:01
Mero expediente
11/08/2025, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0518839-37.2006.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES
EXECUTADO: CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A
ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403)
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO (OAB RJ128501)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 636 - 24/07/2025 - Juntado(a)
Evento 624 - 29/04/2025 - Despacho
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0518839-37.2006.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES
EXECUTADO: IGB ELETRONICA S.A
ADVOGADO(A): ALESSANDRA RODRIGUES (OAB SP125120)
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO (OAB RJ128501)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 630 - 03/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2025, 06:15
Por decisão judicial
30/04/2025, 19:00
Mero expediente
29/04/2025, 17:18
Mero expediente
03/02/2025, 14:18
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/09/2024, 16:40
Petição (Embargos de declaração)
09/09/2024, 16:06
Mero expediente
16/08/2024, 13:52
Petição (Embargos de declaração)
13/08/2024, 12:47
Mero expediente
29/07/2024, 11:38
Mero expediente
22/07/2024, 12:25
Mero expediente
22/05/2024, 18:00
Mero expediente
16/05/2024, 11:34
Mero expediente
14/03/2024, 13:32
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
14/03/2024, 10:42
Recebimento
13/03/2024, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A ADVOGADO: JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403)
APELADO: KONINKLIJKE PHILIPS ELETRONICS N V ADVOGADO: LUIZ LEONARDOS (OAB RJ009647)
APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 min do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0518839-37.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS