Apelação Cível 0101276-86.2016.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0101276-86.2016.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0101276-86.2016.4.02.5120/RJ RELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHA EXEQUENTE: JULIANE PIMENTA ALVES ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) EXEQUENTE: MIRELLA PIMENTA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 379 - 13/03/2026 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 378 - 13/03/2026 - RESPOSTA

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0101276-86.2016.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: JULIANE PIMENTA ALVES ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) EXEQUENTE: VANIA LUCIA GARCEZ ALVES ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) EXEQUENTE: BRUNO DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) EXEQUENTE: VANESSA GARCEZ ALVES ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) EXEQUENTE: MIRELLA PIMENTA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao ofício recebido da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira (evento 358, DOC1), determino a expedição de ofício ao banco depositário para que proceda à transferência do valor depositado em nome da autora MIRELLA PIMENTA GOMES, em favor do Juízo da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, vinculado ao processo nº 0802524-68.2024.8.19.0202. Juntada aos autos a comprovação da transferência, determino a comunicação eletrônica ao Juízo da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira vinculado ao processo nº 0802524-68.2024.8.19.0202, dando-lhe ciência de que foi disponibilizado em seu favor o valor devido à autora MIRELLA PIMENTA GOMES, servindo a presente decisão como OFÍCIO. Sem prejuízo, comunique-se eletronicamente o teor desta decisão ao Juízo da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira.

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0101276-86.2016.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: JULIANE PIMENTA ALVES ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) EXEQUENTE: VANIA LUCIA GARCEZ ALVES ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) EXEQUENTE: BRUNO DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) EXEQUENTE: VANESSA GARCEZ ALVES ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) EXEQUENTE: MIRELLA PIMENTA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) SENTENÇA Considerando que o devedor satisfez a obrigação, na forma prevista nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0101276-86.2016.4.02.5120/RJ RELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHA EXEQUENTE: MIRELLA PIMENTA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 328 - 29/07/2025 - Juntado(a)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0101276-86.2016.4.02.5120/RJ RELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHA EXEQUENTE: JULIANE PIMENTA ALVES ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) EXEQUENTE: VANIA LUCIA GARCEZ ALVES ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) EXEQUENTE: BRUNO DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) EXEQUENTE: VANESSA GARCEZ ALVES ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) EXEQUENTE: MIRELLA PIMENTA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 315 - 11/07/2025 - Juntado(a)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0101276-86.2016.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: JULIANE PIMENTA ALVES ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) EXEQUENTE: VANIA LUCIA GARCEZ ALVES ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) EXEQUENTE: BRUNO DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) EXEQUENTE: VANESSA GARCEZ ALVES ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) DESPACHO/DECISÃO Evento 304: Requer a parte autora a transferência de ¼ referente à parte de JULIANE PIMENTA ALVES, a ser depositada em conta judicial à disposição do juízo da 04ª Vara de Família Regional de Madureira, nos autos do processo de nº 0802524-68.2024.8.19.0202. Defiro o pedido. Determino à secretaria que proceda a retificação da autuação fazendo constar o nome de JULIANE PIMENTA ALVES (sucessão) e de MIRELLA PIMENTA GOMES(sucessora), representada por sua guardiã TAMIRES ROBERTA MUNINHAS PIMENTA. Determino, ainda, o cadastro da RPV, no percentual de 1/4 do valor devido a JOVELINO DA SILVA ALVES, referente à quota parte de JULIANE PIMENTA ALVES, em favor de MIRELLA PIMENTA GOMES. Efetivado o depósito, expeça-se ofício ao banco depositário para que proceda a abertura de conta e transferência do valor depositado com seus acréscimos, da referida autora, à disposição do Juízo da 04ª Vara de Família Regional de Madureira, vinculado aos autos do processo de nº 0802524-68.2024.8.19.0202, da autora MIRELLA PIMENTA GOMES, representada por sua guardiã TAMIRES ROBERTA MUNINHAS PIMENTA. Comprovada a transferência, determino à secretaria que comunique eletronicamente ao Juízo da 04ª Vara de Família Regional de Madureira, vinculado ao processo de nº 0802524-68.2024.8.19.0202, que o valor devido a MIRELLA PIMENTA GOMES, foi disponibilizado em seu favor, servindo a presente decisão como OFÍCIO. Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

04/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/04/2021, 18:04

Julgamento

18/01/2021, 11:12

Distribuição (sorteio)

08/02/2018, 14:48

Documentos

Ato ordinatório

•16/03/2026, 00:00