Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
02/02/2026, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
02/02/2026, 13:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233
02/02/2026, 02:00
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 23/02/2026 00:00 a 02/03/2026 23:59<br>Sequencial: 16<br>
30/01/2026, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 14:03
Juntado(a)
30/01/2026, 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
29/01/2026, 19:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB25
28/01/2026, 16:40
Juntada de Petição
28/01/2026, 15:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2026<br>Período da sessão: <b>23/02/2026 00:00 a 02/03/2026 23:59</b>
21/01/2026, 02:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2026
16/01/2026, 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/02/2026 00:00 a 02/03/2026 23:59</b><br>Sequencial: 16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB1SESP
09/12/2025, 11:46
Despacho
09/12/2025, 11:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB05
03/11/2025, 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2025, 12:56
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
03/11/2025, 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
19/09/2025, 16:49
Juntada de certidão
16/09/2025, 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
16/09/2025, 13:02
Juntada de Petição
15/09/2025, 16:58
Juntada de Petição
08/06/2025, 20:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB25
28/05/2025, 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
27/05/2025, 20:03
Juntada de Petição
27/05/2025, 20:03
Juntada de Petição
27/05/2025, 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
27/05/2025, 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2025, 14:27
Ato ordinatório praticado
26/05/2025, 13:35
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
26/05/2025, 13:35
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
28/10/2024, 19:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB06 para GAB25)
28/10/2024, 19:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
28/10/2024, 19:46
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
28/10/2024, 15:02
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB2TESP
28/10/2024, 14:20
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB25
23/10/2024, 15:22
Juntada de certidão
23/10/2024, 15:21
Despacho
10/10/2024, 17:58
Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
10/10/2024, 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
09/10/2024, 14:28
Juntada de Petição
08/10/2024, 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
08/10/2024, 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
23/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024, 16:04
Despacho
13/09/2024, 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
13/09/2024, 15:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
12/09/2024, 16:17
Juntada de Petição
10/09/2024, 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
10/09/2024, 21:18
Juntada de Petição
10/09/2024, 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
10/09/2024, 20:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/09/2024 16:11:36)
10/09/2024, 16:12
Juntada de Petição
10/09/2024, 15:43
Juntada de Petição
05/09/2024, 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
05/09/2024, 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174
26/08/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
19/08/2024, 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
19/08/2024, 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
16/08/2024, 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024, 14:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
13/08/2024, 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024, 18:06
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
13/08/2024, 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024, 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
13/08/2024, 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
12/08/2024, 17:03
Juntada de certidão
22/07/2024, 13:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>
22/07/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
21/07/2024, 10:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8