Procedimento Comum Cível 5080904-44.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5080904-44.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5080904-44.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 26 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 27/03/2026.

30/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2026, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080904-44.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS AUTOR: CALCADOS SAO JOSE OPERARIO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 27/01/2026 - PETIÇÃO

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080904-44.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS AUTOR: CALCADOS SAO JOSE OPERARIO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 23/01/2026 - APELAÇÃO

26/01/2026, 00:00

Petição (Apelação)

23/01/2026, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080904-44.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CALCADOS SAO JOSE OPERARIO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) SENTENÇA conheço e dou parcial provimento aos presentes embargos de declaração, com efeitos infringentes (modificativos), nos termos da fundamentação supra, para alterar a sentença de mérito, que passa a ter a seguinte redação: Ante todo o exposto, julgo procedente o pedido autoral (CPC, art. 487, I) para decretar a nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos registros n. 905.172.639 e 905.172.698 para a marca mista EURO SOCCER, de titularidade da parte autora, devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas.

14/11/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/11/2025, 17:54

Mero expediente

17/07/2025, 17:18

Petição (Embargos de declaração)

11/07/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080904-44.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CALCADOS SAO JOSE OPERARIO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) SENTENÇA Ante todo o exposto, julgo improcedente o pedido autoral, com base no art. 487, I do CPC.

04/07/2025, 00:00

Improcedência

03/07/2025, 19:01

Mero expediente

14/11/2024, 01:11

Mero expediente

14/10/2024, 14:47

Mero expediente

20/09/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO AUTOR: CALCADOS SAO JOSE OPERARIO LTDA RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL RÉU: 77 SPORTS LTDA EDITAL Nº 510013662775 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS DE 77 SPORTS LTDA, CNPJ: 17055595000185 na pessoa da sócia responsável Erika Pereira Pinheiro, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA PRISCILLA MENDONÇA WAGNER, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA DÉCIMA TERCEIRA VARA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria da 13ª Vara Federal, tramitam os autos da Ação PROCEDIMENTO COMUM, sob o nº 50809044420234025101, em que são partes: CALCADOS SAO JOSE OPERARIO LTDA E INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E 77 SPORTS LTDA. Constando dos autos que o(a) réu(ré) 77 SPORTS LTDA, CNPJ: 17055595000185 na pessoa da sócia responsável Erika Pereira Pinheiro, CPF: 222.503.808-21, nascimento: 21/06/1980, mãe: Haydee Therezinha Pinheiro, nacionalidade: brasileira, naturalidade: São José do Rio Preto - SP, se encontra em lugar incerto e não sabido, fica CITADO(A) para, querendo, responder aos termos e atos da ação supramencionada, ciente o(a) réu(ré) de que não contestada a ação no prazo de 30 dias úteis, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, conforme despacho proferido. Fica advertido que em caso de revelia será nomeado pelo juízo curador especial (art. 257, IV, CPC). Ciente, ainda, de que este Juízo tem sua sede na Av. Rio Branco nº 243, Anexo I, 12º andar – Centro, nesta Cidade, com expediente externo das 12:00 às 17:00 horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente do(a) réu(ré) 77 SPORTS LTDA, CNPJ: 17055595000185 na pessoa da sócia responsável Erika Pereira Pinheiro, foi expedido o presente edital que será publicado na forma da Lei, e afixado na sede desta Vara. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, 08/07/2024. Eu, André Pires, agente de polícia judicial, o digitei. E eu, Teresa Cristina Lages Moreira, Diretora de Secretaria, subscrevo a PRISCILLA MENDONÇA WAGNER, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA DÉCIMA TERCEIRA VARA. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080904-44.2023.4.02.5101/RJ

09/07/2024, 00:00

Documentos

Outros

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO AUTOR: CALCADOS SAO JOSE OPERARIO LTDA RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL RÉU: 77 SPORTS LTDA EDITAL Nº 510013662775 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS DE 77 SPORTS LTDA, CNPJ: 17055595000185 na pessoa da sócia responsável Erika Pereira Pinheiro, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA PRISCILLA MENDONÇA WAGNER, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA DÉCIMA TERCEIRA VARA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria da 13ª Vara Federal, tramitam os autos da Ação PROCEDIMENTO COMUM, sob o nº 50809044420234025101, em que são partes: CALCADOS SAO JOSE OPERARIO LTDA E INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E 77 SPORTS LTDA. Constando dos autos que o(a) réu(ré) 77 SPORTS LTDA, CNPJ: 17055595000185 na pessoa da sócia responsável Erika Pereira Pinheiro, CPF: 222.503.808-21, nascimento: 21/06/1980, mãe: Haydee Therezinha Pinheiro, nacionalidade: brasileira, naturalidade: São José do Rio Preto - SP, se encontra em lugar incerto e não sabido, fica CITADO(A) para, querendo, responder aos termos e atos da ação supramencionada, ciente o(a) réu(ré) de que não contestada a ação no prazo de 30 dias úteis, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, conforme despacho proferido. Fica advertido que em caso de revelia será nomeado pelo juízo curador especial (art. 257, IV, CPC). Ciente, ainda, de que este Juízo tem sua sede na Av. Rio Branco nº 243, Anexo I, 12º andar – Centro, nesta Cidade, com expediente externo das 12:00 às 17:00 horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente do(a) réu(ré) 77 SPORTS LTDA, CNPJ: 17055595000185 na pessoa da sócia responsável Erika Pereira Pinheiro, foi expedido o presente edital que será publicado na forma da Lei, e afixado na sede desta Vara. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, 08/07/2024. Eu, André Pires, agente de polícia judicial, o digitei. E eu, Teresa Cristina Lages Moreira, Diretora de Secretaria, subscrevo a PRISCILLA MENDONÇA WAGNER, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA DÉCIMA TERCEIRA VARA. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080904-44.2023.4.02.5101/RJ

09/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5080904-44.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 26 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 27/03/2026.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Apelação)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080904-44.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CALCADOS SAO JOSE OPERARIO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) SENTENÇA Ante todo o exposto, julgo improcedente o pedido autoral, com base no art. 487, I do CPC.

Improcedência

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