Apelação Cível 5001915-29.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 12:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/10/2025, 03:11

Petição (Embargos de declaração)

25/08/2025, 14:38

Publicação (Acórdão)

01/08/2025, 14:56

Sentença confirmada

31/07/2025, 04:18

Reativação

27/03/2025, 12:19

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

16/10/2021, 17:27

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

16/06/2021, 13:18

Petição (Recurso extraordinário)

24/04/2021, 09:32

Publicação (Acórdão)

14/04/2021, 18:48

Sentença confirmada

13/04/2021, 03:24

Distribuição (sorteio)

19/02/2021, 16:21

Documentos

Nenhum documento disponível