Execução Fiscal 0000091-16.2013.4.02.5118 - TRF2

Execução Fiscal 0000091-16.2013.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 02:52

Despacho

06/11/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2023, 23:59

Redistribuído por sorteio - (RJDCA02S para RJSJM02S)

21/09/2023, 13:48

Alterado o assunto processual - De: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Para: Dívida Ativa

21/09/2023, 13:48

Alterado o assunto processual

21/09/2023, 13:46

Juntada de certidão

21/09/2023, 13:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 00000911620134025118

31/08/2023, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: DISTRIBUIDORA DE CARNES SARAPUI LTDA APELADO: ANTONIO MAGALHAES QUEIROZ ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELADO: MOISES FABRICIO DE SOUZA ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 0000091-16.2013.4.02.5118/RJ (Aditamento: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

23/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF

06/10/2020, 04:09

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

06/10/2020, 04:09

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

24/07/2019, 17:38

Certidão - Anotação - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

24/07/2019, 17:37

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

24/07/2019, 17:36

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

18/07/2019, 15:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 17:17