Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025341-60.2017.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025341-60.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2024, 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 04/12/2023 12:57:09)

09/01/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/11/2023, 14:41

Despacho

21/11/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2023, 12:28

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/10/2023, 12:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0146891-90.2015.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 42

06/10/2023, 10:22

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2023, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 18:02

Juntada de Petição

30/08/2023, 11:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 00253416020174025102

24/08/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0025341-60.2017.4.02.5102/RJ (Aditamento: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

23/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

26/10/2020, 16:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 12:28

ACÓRDÃO

•06/10/2023, 10:20

—

Baixa Definitiva

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 04/12/2023 12:57:09)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0146891-90.2015.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 42

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 00253416020174025102

Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

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