Procedimento Comum Cível 0016814-64.2013.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0016814-64.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0016814-64.2013.4.02.5101/RJ (Aditamento: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

23/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF

20/09/2020, 04:50

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/09/2020, 04:49

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJVNI-VICENTE DE NIGRIS FILHO)

27/01/2015, 15:28

Certidão - (JRJVNI-VICENTE DE NIGRIS FILHO)

27/01/2015, 15:26

Devolução de Remessa - (JRJKRC-KATIA REGINA COSTA GOMES)

27/01/2015, 14:40

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJKRC-KATIA REGINA COSTA GOMES)

27/01/2015, 14:39

Juntada - (JRJKRC-KATIA REGINA COSTA GOMES)

27/01/2015, 14:38

Juntada - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)

15/12/2014, 10:43

Certidão - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)

05/12/2014, 12:11

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

28/11/2014, 15:05

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

28/11/2014, 15:04

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

24/11/2014, 13:40

Conclusão para Decisão - Apelação Recebida - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)

18/11/2014, 12:54

Devolução de Remessa - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)

18/11/2014, 12:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2014, 12:54

SENTENÇA

•11/09/2014, 11:44

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