Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0105683-75.2014.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 15:16

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

10/11/2025, 15:16

Mudança de Classe Processual

10/11/2025, 15:15

Mero expediente

10/11/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0105683-75.2014.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKI AUTOR: JAIRO VICENTE NOGUEIRA PIMENTEL ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) AUTOR: WOLNER PEREIRA SCARDIGLI ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 25/09/2025 - PETIÇÃO

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0105683-75.2014.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKI AUTOR: JAIRO VICENTE NOGUEIRA PIMENTEL ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) AUTOR: WOLNER PEREIRA SCARDIGLI ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 124 - 26/08/2025 - PETIÇÃO Evento 119 - 31/07/2025 - Determinada a intimação

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0105683-75.2014.4.02.5001/ES AUTOR: JAIRO VICENTE NOGUEIRA PIMENTEL ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) AUTOR: WOLNER PEREIRA SCARDIGLI ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Em vista da petição do ev. 117, concedo ao autor, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para cumprimento da ordem. Diligencie-se.

01/08/2025, 00:00

Mero expediente

31/07/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0105683-75.2014.4.02.5001/ES AUTOR: JAIRO VICENTE NOGUEIRA PIMENTEL ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de oficiar a Caixa Econômica Federal. Não cabe ao Poder Judiciário funcionar como longa manus do Autor para a coleta de documentos de seu interesse, em data pretérita. O Autor encontra-se assessorado por profissional jurídico, que saberá adotar as medidas necessárias, através de demandas próprias, inclusive judiciais se for o caso, para garantir seu direito a ter acesso a documentos que sejam necessários. Desde já informo que, para fins de análise de eventual pedido de expedição de novo Requisitório de Pequeno Valor - RPV é necessário que seja juntado aos autos o extrato da conta judicial de depósito do valor, que indique o valor depositado, o valor devolvido, a data da devolução e o motivo da devolução. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada do referido extrato. Decorrido o prazo acima, nada sendo requerido, determino o retorno dos autos ao arquivo com as devidas baixas. Apresentado o extrato, voltem-me os autos conclusos para análise e novas deliberações. Intime-se. Cumpra-se.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 20:42

Reativação

03/07/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0105683-75.2014.4.02.5001/ES AUTOR: JAIRO VICENTE NOGUEIRA PIMENTEL ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) AUTOR: WOLNER PEREIRA SCARDIGLI ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz Federal atuante neste Juízo, cientifico a parte autora que o presente processo é eletrônico, sendo possível acessar todas as sua informação sem a necessidade de qualquer pedido de desarquivamento.

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2025, 09:03

Baixa Definitiva

03/09/2018, 15:16

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/01/2018, 17:54

Documentos

Ato ordinatório

•30/09/2025, 00:00