Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004728-53.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004728-53.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004728-53.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS REQUERENTE: ALBANNITA CAETANO DE LIMA ADVOGADO(A): JESSICA DA SILVA FELIX (OAB PB021411) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 53 - 15/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 33 - 08/08/2025 - Despacho

17/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/11/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004728-53.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS REQUERENTE: ALBANNITA CAETANO DE LIMA ADVOGADO(A): JESSICA DA SILVA FELIX (OAB PB021411) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 27/10/2025 - Juntado(a)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004728-53.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS REQUERENTE: ALBANNITA CAETANO DE LIMA ADVOGADO(A): JESSICA DA SILVA FELIX (OAB PB021411) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 06/10/2025 - PETIÇÃO

07/10/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 16:36

Mudança de Classe Processual

08/08/2025, 15:44

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/08/2025, 12:40

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/08/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004728-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALBANNITA CAETANO DE LIMA ADVOGADO(A): JESSICA DA SILVA FELIX (OAB PB021411) SENTENÇA Pelo exposto, julgo procedente o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, com DIB em 06/01/2025 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB.

04/07/2025, 00:00

Procedência

03/07/2025, 20:46

Ato ordinatório

06/02/2025, 13:32

Antecipação de tutela

27/01/2025, 18:37

Distribuição (sorteio)

24/01/2025, 10:34

Documentos

Ato ordinatório

•17/11/2025, 00:00