Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002450-47.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002450-47.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002450-47.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: VERA LUCIA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO I - Vista às partes sobre a manifestação da Contadoria, apresentada no evento 89. II - Após, venham os autos conclusos para decisão.

08/04/2026, 00:00

Mero expediente

07/04/2026, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002450-47.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA EXEQUENTE: VERA LUCIA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 07/11/2025 - Remetidos os Autos

26/11/2025, 00:00

Mero expediente

27/10/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002450-47.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA EXEQUENTE: VERA LUCIA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 02/09/2025 - Remetidos os Autos

03/09/2025, 00:00

Mero expediente

20/08/2025, 16:34

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

20/08/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002450-47.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: VERA LUCIA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 62.1 - Dê-se vista ao(à) exequente(s) para que se manifeste(m) sobre a impugnação. II - Defiro o pedido de reserva de honorários contratuais, no percentual de 5% do crédito da autora, em favor de Ronan Santos Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 43.132.716/0001-55, e Costa e Rocha Advogados Associados, CNPJ 06.287.801/0001-66, na proporção de 50% para cada, conforme contrato de honorários advocatícios juntado no evento 1.9. III - Decorrido o prazo do item |I, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

04/07/2025, 00:00

Outras Decisões

03/07/2025, 21:23

Mero expediente

07/04/2025, 16:36

Mero expediente

30/11/2024, 06:38

Mero expediente

17/06/2024, 13:56

Recebimento

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA LUCIA RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Apelação Cível Nº 5002450-47.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA LUCIA RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002450-47.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

04/12/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 00:00