Procedimento Comum Cível 5021998-12.2019.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5021998-12.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2026, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

04/02/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/12/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/12/2025, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

12/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

11/12/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2025, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2025, 16:24

Determinada a intimação

10/12/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 15:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50219981220194025001/TRF2

05/12/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: FORTE AMBIENTAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5021998-12.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

23/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

11/05/2021, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

08/05/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/05/2021, 17:32

Documentos

Anexo

•16/03/2021, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 15:42

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50219981220194025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

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