Procedimento Comum Cível 0014262-48.2007.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0014262-48.2007.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 181

27/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

26/07/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182

05/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2024, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2024, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2024, 16:07

Determinada a intimação

25/06/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 19:13

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 00142624820074025001/TRF2

16/04/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULA BARROS DE ALBURQUERQUE ADVOGADO(A): GUILHERME MIRANDA RIBEIRO (OAB ES014240) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 0014262-48.2007.4.02.5001/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULA BARROS DE ALBURQUERQUE ADVOGADO(A): GUILHERME MIRANDA RIBEIRO (OAB ES014240) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 0014262-48.2007.4.02.5001/ES (Aditamento: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

23/05/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF

12/02/2021, 12:24

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

12/02/2021, 12:24

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESECC-ELIANA COELHO CORREA)

29/09/2010, 17:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 16:07

SENTENÇA

•14/08/2009, 16:39

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 181

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 00142624820074025001/TRF2

Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESECC-ELIANA COELHO CORREA)

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