Procedimento Comum Cível 5028090-89.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

D

CARLOS EDUARDO FERREIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARGARETE ROCHA IZIDORO CABRAL

OAB/RJ 142410·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ 084987·Representa: Autor

MARGARETE ROCHA IZIDORO CABRAL

OAB/RJ 142410·CPF·Representa: Réu

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ 084987·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5028090-89.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 26 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 02/09/2025.

04/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2025, 11:20

Petição (Apelação)

28/07/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028090-89.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS EDUARDO FERREIRA ADVOGADO(A): MARGARETE ROCHA IZIDORO CABRAL (OAB RJ142410) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil/2015.

04/07/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

03/07/2025, 22:11

Mero expediente

19/06/2024, 14:25

Mero expediente

18/12/2023, 21:09

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

05/09/2023, 18:35

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/09/2023, 19:11

Outras Decisões

20/06/2023, 12:38

Ato ordinatório

02/09/2022, 18:02

Mero expediente

06/05/2022, 15:02

Distribuição (sorteio)

19/04/2022, 21:24

Documentos

•04/09/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00