Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002740-11.2023.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002740-11.2023.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002740-11.2023.4.02.5119/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: JOSE POLIDORO ADVOGADO(A): CASTELAR CAROTA PEREIRA NETO (OAB RJ173986) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 16/10/2025 - Juntado(a)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002740-11.2023.4.02.5119/RJ REQUERENTE: JOSE POLIDORO ADVOGADO(A): CASTELAR CAROTA PEREIRA NETO (OAB RJ173986) DESPACHO/DECISÃO O Setor de Cálculos da Justiça Federal é órgão técnico, auxiliar do juízo na liquidação dos julgados. Eventual irresignação das partes somente afastará os cálculos do órgão especializado se embasada em prova robusta. O parecer do contador fixou como valor devido R$ 19.236,24 (dezenove mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos) (evento 81, CALCULO 1) Sendo assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela contadoria. INTIMEM-SE as partes desta decisão. Prazo: 5 dias. Preclusa, CADASTRE-SE o requisitório nos termos de sentença.

16/09/2025, 00:00

Outras Decisões

15/09/2025, 14:32

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/08/2025, 08:30

Mero expediente

13/08/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002740-11.2023.4.02.5119/RJ REQUERENTE: JOSE POLIDORO ADVOGADO(A): CASTELAR CAROTA PEREIRA NETO (OAB RJ173986) DESPACHO/DECISÃO Evento 53 - A manifestação do requerente não é suficiente para esclarecer a controvérsia existente. INTIME-SE o requerente para que se manifeste, de forma clara, nos termos de decisão no evento 40, ou seja, se pretende que seu benefício seja revisado, nos termos de sentença transitada em julgado. Prazo: 5 dias. Caso opte pela não revisão, mantendo o benefício como está, REMETAM-SE os autos à contadoria judicial, para apurar se há valores pretéritos a serem pagos ao requerente. Optando pela revisão, INTIME-SE a CEAB/DJ para que proceda a revisão, conforme determinado. Prazo: 10 dias. Comprovada nos autos, REMETAM-SE os autos à contadoria judicial, nos mesmos termos acima. Após, VOLTEM-ME conclusos.

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002740-11.2023.4.02.5119/RJ REQUERENTE: JOSE POLIDORO ADVOGADO(A): CASTELAR CAROTA PEREIRA NETO (OAB RJ173986) DESPACHO/DECISÃO Autos reativados. Ante a informação que a revisão do benefício, nos termos de sentença, acarretaria a diminuição da RMI, o requerente foi intimado para ciência e manifestação (eventos 28, 38 e 40). Na ausência de manifestação, os autos deveriam ser baixados. Ante a ausência de manifestação, foi determinada a intimação do INSS para que não procedesse à revisão (evento 49). Ciência do INSS (evento 51). Processo baixado (evento 52). Após 30 dias da baixa, o requerente apresenta planilha com valores que julga devidos (evento 53). Sendo assim, ESCLAREÇA o requerente seu petitório, tendo em vista o acima relatado. Prazo: 5 dias. Com os esclarecimentos, VENHAM-ME conclusos para análise e decisão. Sem manifestação, RENOVE-SE A BAIXA nos autos.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 22:19

Reativação

03/07/2025, 16:25

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/06/2025, 14:45

Baixa Definitiva

30/05/2025, 15:33

Mero expediente

03/04/2025, 18:39

Mero expediente

20/02/2025, 15:09

Documentos

Ato ordinatório

•17/10/2025, 02:00