Cumprimento de sentença 5091103-91.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5091103-91.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091103-91.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JEAN MARTINS DE AVELAR PIMENTA ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB RJ236711) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer no Evento retro, dê-se vista à parte autora. Findo o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos

18/11/2025, 00:00

Mero expediente

17/11/2025, 07:19

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/11/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091103-91.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JEAN MARTINS DE AVELAR PIMENTA ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB RJ236711) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 77. Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença. Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo. Sem condenação em custas e honorários. Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091103-91.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JEAN MARTINS DE AVELAR PIMENTA ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB RJ236711) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091103-91.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JEAN MARTINS DE AVELAR PIMENTA ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB RJ236711) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091103-91.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JEAN MARTINS DE AVELAR PIMENTA ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB RJ236711) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos.

26/09/2025, 00:00

Homologação de Transação

25/09/2025, 17:21

Mero expediente

25/09/2025, 13:26

Mero expediente

20/08/2025, 16:35

Mero expediente

15/07/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091103-91.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JEAN MARTINS DE AVELAR PIMENTA ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB RJ236711) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em atenção ao art. 9º do CPC/2015. Caso não pretenda impugnar a execução, deverá a secretaria proceder ao cadastro dos requisitórios e posterior intimação das partes, nos termos da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, providenciando seu envio ao TRF 2ª caso não haja oposição. Fica deferido, desde logo, o destaque dos honorários contratuais, desde que apresentada petição nesse sentido antes do cadastramento do requisitório (art. 22, §4º, Lei 8.906/1994), com a juntada do contrato de honorários e indicação dos dados do beneficiário.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 23:10

Mero expediente

30/05/2025, 15:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 00:00