Execução Fiscal 0089667-03.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0089667-03.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: EXITUM PLANEJAMENTO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE SOARES TRAVESSA (OAB RJ093083) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 05/05/2026 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830

06/05/2026, 00:00

Por decisão judicial

05/05/2026, 13:28

Outras Decisões

05/05/2026, 11:49

Outras Decisões

24/04/2026, 18:40

Outras Decisões

15/12/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0089667-03.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EXITUM PLANEJAMENTO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE SOARES TRAVESSA (OAB RJ093083) SENTENÇA ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, reconhecendo o erro material apontado pela embargante, retificar a fundamentação da sentença conforme acima exposto.

08/09/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/09/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0089667-03.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EXITUM PLANEJAMENTO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE SOARES TRAVESSA (OAB RJ093083) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios apresentados pela parte Embargante. Após, voltem imediatamente conclusos.

25/08/2025, 00:00

Mero expediente

21/08/2025, 19:11

Petição (Embargos de declaração)

19/08/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0089667-03.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EXITUM PLANEJAMENTO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE SOARES TRAVESSA (OAB RJ093083) SENTENÇA ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na forma da fundamentação supra, apenas para consignar que a rescisão do parcelamento ocorreu em 15/02/2023, sem alterar a conclusão do julgado.

08/08/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

07/08/2025, 15:27

Mero expediente

23/07/2025, 10:57

Petição (Embargos de declaração)

17/07/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0089667-03.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EXITUM PLANEJAMENTO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE SOARES TRAVESSA (OAB RJ093083) SENTENÇA ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, reconhecendo o erro material apontado pela embargante, declarar a nulidade da sentença de evento 77.

14/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 00:00