Execução de Título Extrajudicial 5036151-75.2018.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5036151-75.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5036151-75.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FIBER PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): RENAN MATHEUS RIBEIRO ALVES (OAB RJ254142) EXECUTADO: GIUSEPE SOUZA DIAS ADVOGADO(A): RENAN MATHEUS RIBEIRO ALVES (OAB RJ254142) EXECUTADO: RAPHAEL JUVENAL DA SILVA ADVOGADO(A): RENAN MATHEUS RIBEIRO ALVES (OAB RJ254142) SENTENÇA Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Intimem-se.

27/05/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2026, 10:57

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/05/2026, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5036151-75.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FIBER PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): RENAN MATHEUS RIBEIRO ALVES (OAB RJ254142) EXECUTADO: GIUSEPE SOUZA DIAS ADVOGADO(A): RENAN MATHEUS RIBEIRO ALVES (OAB RJ254142) EXECUTADO: RAPHAEL JUVENAL DA SILVA ADVOGADO(A): RENAN MATHEUS RIBEIRO ALVES (OAB RJ254142) ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes do trânsito em julgado. Nada sendo requerido, os autos serão baixados.

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5036151-75.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FIBER PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): RENAN MATHEUS RIBEIRO ALVES (OAB RJ254142) EXECUTADO: GIUSEPE SOUZA DIAS ADVOGADO(A): RENAN MATHEUS RIBEIRO ALVES (OAB RJ254142) EXECUTADO: RAPHAEL JUVENAL DA SILVA ADVOGADO(A): RENAN MATHEUS RIBEIRO ALVES (OAB RJ254142) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, IV, c/c art. 354, ambos do Código de Processo Civil, dada a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

23/03/2026, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

20/03/2026, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5036151-75.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 219: a petição da exequente foi protocolada sem nenhum documento anexado. Assim, assino o prazo derradeiro de 15 dias para que a exequente cumpra o determinado no evento 215, com a juntada da cédula de crédito bancário. Decorrido o prazo sem atendimento, voltem conclusos para decisão quanto à exceção de pré-executividade.

13/11/2025, 00:00

Mero expediente

12/11/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5036151-75.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Verifico que no evento 1, o documento intitulado "Petição Inicial 2" se encontra corrompido, não permitindo sua visualização. Com efeito, dentre os demais documentos adunados junto com a petição inicial, não consta a Cédula de Crédito Bancário, o que prejudicará o prosseguimento da presente execução. Assim, assino o prazo de 15 dias para que a CEF junte o referido documento, em formato válido, sob pena de não ser considerado pelo juízo.

28/10/2025, 00:00

Mero expediente

27/10/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5036151-75.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FIBER PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): RENAN MATHEUS RIBEIRO ALVES (OAB RJ254142) EXECUTADO: GIUSEPE SOUZA DIAS ADVOGADO(A): RENAN MATHEUS RIBEIRO ALVES (OAB RJ254142) EXECUTADO: RAPHAEL JUVENAL DA SILVA ADVOGADO(A): RENAN MATHEUS RIBEIRO ALVES (OAB RJ254142) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de debloqueio do valor de R$ 1.426,01, constrito pelo Sisbajud, em conta da Caixa Econômica Federal. Juntados os extratos conforme determinado pelo juízo, verifica-se que se trata de uma conta sem movimentações bancárias, com um saldo inicial de R$ 420,19, tendo havido apenas o depósito de R$ 993,91, relativo à verbas de Fundo de Garantia. Os valores relativos a FGTS são impenhoráveis, conforme disposto no § 2º do artigo 2º, da LEI Nº 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990, salvo exceções como dívidas de alimentos, o que não é o caso dos autos. Isto, aliado ao fato que a conta em questão possui saldo de pouco mais de 400 reais, descontadas as verbas fundiárias, não havendo movimentações financeiras típicas de conta usada para o pagamento de despesas ordinárias, nem depósitos regulares, autoriza o desbloqueio das verbas penhoradas pelo Sisbajud. Proceda-se a imediato desbloqueio, e voltem conclusos para decisão quanto à Exceção de Pré-Executividade.

27/08/2025, 00:00

Outras Decisões

26/08/2025, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5036151-75.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FIBER PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): RENAN MATHEUS RIBEIRO ALVES (OAB RJ254142) EXECUTADO: GIUSEPE SOUZA DIAS ADVOGADO(A): RENAN MATHEUS RIBEIRO ALVES (OAB RJ254142) EXECUTADO: RAPHAEL JUVENAL DA SILVA ADVOGADO(A): RENAN MATHEUS RIBEIRO ALVES (OAB RJ254142) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista que os executados compareceram aos autos após a efetivação da medida de arresto, constituindo advogado, os considero citados. II - Intime-se a exequete para se manifestar quanto à exceção de pré-executividade, em especial quanto à alegação de prescrição do crédito. III - No que tange ao pedido de desbloqueio de valores, incumbe ao devedor a prova da impenhorabilidade dos bens penhorados (art. 854, § 3o, inc. I, do CPC). Ante o exposto, determino ao Autor que junte aos autos os extratos das contas bancárias que pretende o cancelamento da penhora, abrangendo o mês do bloqueio e os dois antecedentes (fevereiro, março e abril de 2025).

25/07/2025, 00:00

Outras Decisões

24/07/2025, 18:40

Documentos

Sentença

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FIBER PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA EXECUTADO: GIUSEPE SOUZA DIAS EXECUTADO: RAPHAEL JUVENAL DA SILVA EDITAL Nº 510016508901 EDITAL EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 50361517520184025101, em que são partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, FIBER PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA, GIUSEPE SOUZA DIAS e RAPHAEL JUVENAL DA SILVA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR RAPHAEL JUVENAL DA SILVA, CPF: 16539266782, tendo em vista encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a importância equivalente a R$ 66.430,63 (sessenta e seis mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e três centavos) em data de 10/2018, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo da 1ª Vara Federal de Volta Redonda, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Rua José Fulgêncio Neto, nº 38, Aterrado, Volta Redonda, no horário de 12:00 às 17:00 horas, publicado na forma da Lei e, ainda, que este processo tramita por meio eletrônico, estando seus autos disponíveis através do site da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro (http://www.jfrj.gov.br/). O acesso se dá mediante prévio e OBRIGATÓRIO cadastramento das partes no SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DA JUSTIÇA FEDERAL, sendo que as orientações acerca do procedimento a ser adotado estão disponíveis no referido endereço eletrônico. Eu, VICTOR HUGO DE OLIVEIRA MATOS, o digitei. E eu, RODRIGO RIBEIRO PINHO DA SILVA, Diretor de Secretaria, o conferi, em 03/07/2025. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5036151-75.2018.4.02.5101/RJ

07/07/2025, 00:00

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