Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004910-11.2022.4.02.5112 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004910-11.2022.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004910-11.2022.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JOSETI DA SILVA PAIVA ADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079) ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289) ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

07/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004910-11.2022.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE: JOSETI DA SILVA PAIVA ADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079) ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289) ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 20/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

24/03/2025, 18:06

Mudança de Classe Processual

24/03/2025, 11:06

Recebimento

24/03/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSETI DA SILVA PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079) ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289) ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352) PERITO: FLAVIA ORNELAS TERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004910-11.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

27/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2024, 13:19

Ato ordinatório

13/11/2024, 16:12

Petição (Recurso inominado)

13/11/2024, 16:08

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/10/2024, 12:46

Procedência

16/10/2024, 14:02

Mero expediente

05/04/2024, 18:53

Mero expediente

07/02/2024, 11:15

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 02:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Recurso inominado)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Procedência

Mero expediente

Mero expediente

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