Procedimento Comum Cível 5012741-72.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5012741-72.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012741-72.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIA ALCY DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCAS CASSIMIRO FARIA (OAB RO012563) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO A PRELIMINAR DE COISA JULGADA MATERIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

23/07/2026, 00:00

Mero expediente

25/05/2026, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012741-72.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIA ALCY DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCAS CASSIMIRO FARIA (OAB RO012563) DESPACHO/DECISÃO evento 26, CONT1 - Intime-se a parte autora se manifestar acerca da contestação apresentada pelo INSS principalmente, sobre a alegação da ocorrência de coisa julgada com o processo n. 50002960920214025108.

23/02/2026, 00:00

Outras Decisões

21/02/2026, 23:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012741-72.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AUTOR: MARIA ALCY DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCAS CASSIMIRO FARIA (OAB RO012563) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 05/08/2025 - CONTESTAÇÃO

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012741-72.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIA ALCY DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCAS CASSIMIRO FARIA (OAB RO012563) DESPACHO/DECISÃO determino a citação do INSS, na pessoa do seu representante legal, para apresentar contestação no prazo de 30 dias. Na mesma oportunidade, deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, de forma a demonstrar sua utilidade e pertinência. Com a vinda da contestação, intime-se a autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias.

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 01:34

Mero expediente

12/05/2025, 17:39

Mero expediente

13/12/2024, 20:42

Distribuição (sorteio)

04/12/2024, 20:24

Documentos

•23/07/2026, 00:00