Execução de Título Extrajudicial 5038711-86.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5038711-86.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5038711-86.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Antes de apreciação dos embargos de declaração, intime-se a CAIXA para que, em quinze dias, se manifeste expressamente acerca do documento juntado no evento 30, mais especificamente o contido no COMP3, prestando os esclarecimentos pertinentes. Consigna-se, por oportuno, as normas dispostas no CPC: Art. 5º - Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé. Art. 6º - Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Havendo juntada de documentos, vista a parte executada. Prazo: 15 (quinze) dias.

17/04/2026, 00:00

Mero expediente

16/04/2026, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5038711-86.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CAIXA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos no evento 30, nos termos do art. 1.023, § 2.º, do CPC/2015. Após, voltem-me os autos conclusos.

19/02/2026, 00:00

Mero expediente

13/02/2026, 14:35

Petição (Embargos de declaração)

24/11/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5038711-86.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: 40 GRAUS BAR E CHOPERIA LTDA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO ALVES TAVARES (OAB ES041560) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. EXTINGO O FEITO, com fundamento nos artigos 487, III, ?b?, e 924, III, todos do CPC, relativamente ao contrato nº 0000992593732252. Quanto ao contrato nº 0009925183587723, dê-se prosseguimento ao feito. Ciência às partes. Considerando o pleito dos executados, estes deverão proceder nos termos do art. 916 do CPC, comprovando nos autos as medidas adotadas em 5 (cinco) dias.

12/11/2025, 00:00

Outras Decisões

11/11/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5038711-86.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CAIXA para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade apresentada na petição do evento 11, bem como, para apresentar procuração com poderes para transigir/dar quitação.

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 09:10

Mero expediente

28/11/2024, 08:48

Distribuição (sorteio)

25/11/2024, 10:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 00:00