Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5079675-49.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2025, 13:45

Por decisão judicial

15/10/2025, 16:26

Ato ordinatório

15/10/2025, 16:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/07/2025, 14:08

Petição (Embargos de declaração)

08/07/2025, 21:19

Outras Decisões

04/07/2025, 08:41

Mero expediente

03/06/2025, 13:33

Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)

08/05/2025, 12:27

Ato ordinatório

08/05/2025, 12:26

Mero expediente

06/05/2025, 13:15

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/05/2025, 19:30

Mero expediente

09/04/2025, 16:20

Recebimento

08/04/2025, 15:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2024, 17:16

Mero expediente

15/12/2023, 08:45

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

05/12/2025, 13:45

Por decisão judicial

15/10/2025, 16:26

Ato ordinatório

15/10/2025, 16:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/07/2025, 14:08

Petição (Embargos de declaração)

08/07/2025, 21:19

Documentos

Nenhum documento disponível

Outras Decisões

04/07/2025, 08:41

Mero expediente

03/06/2025, 13:33

Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)

08/05/2025, 12:27

Ato ordinatório

08/05/2025, 12:26

Mero expediente

06/05/2025, 13:15

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/05/2025, 19:30

Mero expediente

09/04/2025, 16:20

Recebimento

08/04/2025, 15:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2024, 17:16

Mero expediente

15/12/2023, 08:45

Petição (Apelação)

24/10/2023, 14:03

Segurança

16/10/2023, 14:36

Liminar

26/07/2023, 16:02

Outras Decisões

25/07/2023, 13:16

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/07/2023, 20:13

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/07/2023, 19:34

Incompetência

24/07/2023, 15:39

Distribuição (sorteio)

21/07/2023, 16:28