Embargos à Execução 5017108-20.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5017108-20.2025.4.02.5001 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 01/07/2026.

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017108-20.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: ADRIANA RIBEIRO VIEIRA ROCHA ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS (OAB MG112523) ADVOGADO(A): LIVIA GABRIELLE MASSUCATO ALVARENGA (OAB MG231411) EMBARGANTE: TURBOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS (OAB MG112523) ADVOGADO(A): LIVIA GABRIELLE MASSUCATO ALVARENGA (OAB MG231411) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A parte autora apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1. Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se. Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹. Decorridos o prazo recursal, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

04/05/2026, 00:00

Mero expediente

30/04/2026, 21:12

Petição (Apelação)

27/04/2026, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017108-20.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: ADRIANA RIBEIRO VIEIRA ROCHA ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS (OAB MG112523) ADVOGADO(A): LIVIA GABRIELLE MASSUCATO ALVARENGA (OAB MG231411) EMBARGANTE: TURBOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS (OAB MG112523) ADVOGADO(A): LIVIA GABRIELLE MASSUCATO ALVARENGA (OAB MG231411) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão da parte embargante e, por consequência, EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Sem custas, consoante art. 7º da Lei nº 9.289/1996. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte embargante, pro rata, ao pagamento de honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC, conforme assentado no Tema 1076 do STJ. Intimem-se.

27/03/2026, 00:00

Improcedência

26/03/2026, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017108-20.2025.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50028007620254025001/ES) RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS EMBARGANTE: ADRIANA RIBEIRO VIEIRA ROCHA ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS (OAB MG112523) ADVOGADO(A): LIVIA GABRIELLE MASSUCATO ALVARENGA (OAB MG231411) EMBARGANTE: TURBOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS (OAB MG112523) ADVOGADO(A): LIVIA GABRIELLE MASSUCATO ALVARENGA (OAB MG231411) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 18 - 28/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 14 - 05/08/2025 - Determinada a intimação

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017108-20.2025.4.02.5001/ES EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos, porquanto tempestivos, nos termos do artigo 919 do CPC/2015. Ouça-se o embargado, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 920, inc. I, do CPC/2015. A impugnação eventualmente apresentada deverá necessariamente especificar as provas que pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa. Na oportunidade, informe sobre o interesse na audiência de conciliação. Apresentada impugnação, intime-se o embargante(s) para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá, na mesma oportunidade, manifestar acerca de especificação de provas, observando os termos acima descritos.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017108-20.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: ADRIANA RIBEIRO VIEIRA ROCHA ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS (OAB MG112523) ADVOGADO(A): LIVIA GABRIELLE MASSUCATO ALVARENGA (OAB MG231411) EMBARGANTE: TURBOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS (OAB MG112523) ADVOGADO(A): LIVIA GABRIELLE MASSUCATO ALVARENGA (OAB MG231411) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o §1º do art. 914 do CPC exige a instrução dos embargos com cópias da peças processuais relevantes, intimem-se os embargantes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, sob pena de indeferimento, na forma do art. 330, IV do CPC/2015, instruindo-a com cópia da inicial da execução, título que a instruiu e demais peças que entender necessárias ao julgamento da lide. Deverá, ainda, acostar aos autos seus atos constitutivos, a fim de que seja possível verificar se o(a) subscritor(a) da procuração (evento 3, PROC1) detém poderes de outorga.

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 09:11

Distribuição (dependência)

13/06/2025, 16:30

Documentos

•03/07/2026, 00:00