Procedimento Comum CívelFinanciamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/07/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Vitória
Partes do Processo
RAFAEL ADOLFO DE OLIVEIRA E SILVA
CPF
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX
Reu
FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Reu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO CHEIM JORGE
OAB/ES 262·CPF·Representa: Autor
CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS
OAB/ES 12142·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
MARIANA COSTA
OAB/GO 50426·CPF·Representa: Autor
GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA
OAB/BA 16283·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5029034-66.2023.4.02.5001 distribuido para GABINETE 16 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 19/05/2026.
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029034-66.2023.4.02.5001/ES
AUTOR: RAFAEL ADOLFO DE OLIVEIRA E SILVA
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC.
Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.
Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.
Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.
Decorridos o prazo recursal, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
27/02/2026, 00:00
Mero expediente
26/02/2026, 17:09
Petição (Apelação)
15/12/2025, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029034-66.2023.4.02.5001/ES AUTOR: RAFAEL ADOLFO DE OLIVEIRA E SILVA
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Por todo o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO, nos moldes do art. 1.022 do CPC. Ciência às partes desta sentença.
25/11/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/11/2025, 22:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029034-66.2023.4.02.5001/ES
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se os réus para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos do art. 1.023, § 2.º, do CPC/2015.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029034-66.2023.4.02.5001/ES AUTOR: RAFAEL ADOLFO DE OLIVEIRA E SILVA
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Por todo o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO, nos moldes do art. 1.022 do CPC. Ciência às partes desta sentença.
25/11/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/11/2025, 22:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029034-66.2023.4.02.5001/ES
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se os réus para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos do art. 1.023, § 2.º, do CPC/2015.
Após, voltem-me os autos conclusos.
07/07/2025, 00:00
Mero expediente
04/07/2025, 09:11
Petição (Embargos de declaração)
14/05/2025, 11:36
Desistência
29/04/2025, 17:59
Mero expediente
25/03/2025, 15:30
Mero expediente
29/11/2024, 09:10
Julgamento em Diligência
06/11/2024, 14:37
Julgamento em Diligência
29/04/2024, 14:23
Julgamento em Diligência
03/11/2023, 14:49
Antecipação de tutela
09/08/2023, 16:02
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)