Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003087-65.2023.4.02.5112 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003087-65.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003087-65.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: GENAINA DA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

07/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2025, 09:19

Ato ordinatório

29/04/2025, 00:53

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/01/2025, 11:57

Mero expediente

06/12/2024, 15:06

Mudança de Classe Processual

02/12/2024, 12:25

Recebimento

02/12/2024, 06:54

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2024, 13:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/10/2024, 20:43

Mero expediente

03/10/2024, 08:33

Ato ordinatório

12/09/2024, 10:30

Petição (Recurso inominado)

12/09/2024, 10:09

Petição (Recurso inominado)

12/09/2024, 09:43

Procedência em Parte

23/08/2024, 10:50

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Ato ordinatório

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Ato ordinatório

Petição (Recurso inominado)

Petição (Recurso inominado)

Procedência em Parte

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