Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007087-11.2023.4.02.5112 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007087-11.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007087-11.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JOAO AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABRICIO MARCHETTI ALMEIDA (OAB RJ127116) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

07/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007087-11.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: JOAO AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABRICIO MARCHETTI ALMEIDA (OAB RJ127116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 20/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

10/02/2025, 20:43

Mudança de Classe Processual

10/02/2025, 07:46

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/01/2025, 10:17

Procedência

11/12/2024, 14:39

Julgamento em Diligência

09/10/2024, 13:40

Mero expediente

11/03/2024, 12:40

Ato ordinatório

11/03/2024, 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2024, 12:27

Por decisão judicial

30/01/2024, 14:35

Outras Decisões

10/01/2024, 14:18

Ato ordinatório

11/12/2023, 09:29

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Procedência

Julgamento em Diligência

Mero expediente

Ato ordinatório

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Ato ordinatório

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