Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003414-73.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Itaperuna

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

JAMIL DOS SANTOS ARANTES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUIZA LINHARES NAVES

OAB/RJ 248934·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003414-73.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JAMIL DOS SANTOS ARANTES ADVOGADO(A): LUIZA LINHARES NAVES (OAB RJ248934) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

07/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003414-73.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: JAMIL DOS SANTOS ARANTES ADVOGADO(A): LUIZA LINHARES NAVES (OAB RJ248934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 22/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

10/05/2025, 16:09

Ato ordinatório

17/03/2025, 10:20

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/03/2025, 09:31

Mudança de Classe Processual

13/02/2025, 08:22

Homologação de Transação

16/01/2025, 22:25

Ato ordinatório

22/08/2024, 14:25

Mero expediente

15/08/2024, 09:01

Distribuição (sorteio)

13/08/2024, 11:24

Documentos

•07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00