Cumprimento de sentença 5004742-22.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5004742-22.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004742-22.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SONIA MARIA DE JESUS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Nada mais requerido pelas partes, no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

04/11/2025, 00:00

Mero expediente

03/11/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004742-22.2020.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR EXEQUENTE: SONIA MARIA DE JESUS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 217 - 23/09/2025 - RESPOSTA Evento 214 - 22/09/2025 - Determinada a intimação

26/09/2025, 00:00

Mero expediente

22/09/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004742-22.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SONIA MARIA DE JESUS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) DESPACHO/DECISÃO Antes de analisar o pedido do evento 201, intime-se o advogado MARIO MARCONDES NASCIMENTO para juntar aos autos certidão da OAB/SC, sobre a empresa Mário Marcondes Nascimento Júnior Sociedade Individual de Advocacia, no prazo de 15 (quinze) dias, assim como, o advogado LUIZ CARLOS SILVA OAB/SC 32.920-A e OAB/SP 168.472, para em igual prazo se manifestar sobre a petição do evento 201.

31/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004742-22.2020.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR EXEQUENTE: SONIA MARIA DE JESUS ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 196 - 23/07/2025 - PETIÇÃO Evento 192 - 04/07/2025 - Determinada a citação

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004742-22.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ 00360305000104, devedora da verba honorária, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor arbitrado a título de honorários advocatícios, devidamente atualizados (art. 523, caput, do CPC/2015). Deverá ser intimada, ainda, de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do novo CPC). Cumprido o determinado, abra-se vista à parte credora para que requeira o que lhe for de direito. Decorrido o prazo, sem a realização do pagamento ou sendo este parcial, proceda-se à aplicação da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, seguindo-se os atos de expropriação, utilizando-se o sistema SISBAJUD e demais procedimentos cabíveis, em observância às disposições contidas nos parágrafos 1º a 3º, do art. 523 do CPC/2015. Realizado o bloqueio, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 854, §2° do CPC. Cabe, desde logo, ressaltar que incumbe ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a eventual impenhorabilidade ou a indisponibilidade excessiva, na forma do art. 854, §3º, I e II, do CPC. Não havendo manifestação da parte executada no prazo acima, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, procedendo-se, desde já, à transferência dos valores bloqueados para a Agência nº 0829 da Caixa Econômica Federal, à disposição deste Juízo (§ 5º, art. 854 do CPC). Com a transferência, passará a correr o prazo de 10 (dez) dias previsto no art. 847 do mesmo diploma legal, independente de nova intimação.

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 09:12

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

04/06/2025, 16:15

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/05/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004742-22.2020.4.02.5001/ES AUTOR: SONIA MARIA DE JESUS ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos da superior instância. Prazo: 05 (cinco) dias. Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.

27/05/2025, 00:00

Mero expediente

26/05/2025, 07:48

Recebimento

25/04/2025, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 00:00