Embargos à Execução Fiscal 5024991-19.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5024991-19.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LOJAS AMERICANAS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) ADVOGADO(A): RODRIGO FRAGOAS DA SILVA (OAB RJ217402) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5024991-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: LOJAS AMERICANAS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) ADVOGADO(A): RODRIGO FRAGOAS DA SILVA (OAB RJ217402) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5024991-19.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

23/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

15/07/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/07/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 19:37

Determinada a intimação

13/06/2022, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/06/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/04/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/04/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 14:36

Embargos de Declaração Acolhidos

12/04/2022, 14:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 19:37

SENTENÇA

•12/04/2022, 14:36

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos

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