Apelação Cível 0154981-63.2017.4.02.5152 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0154981-63.2017.4.02.5152 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0154981-63.2017.4.02.5152/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA EXEQUENTE: VINICIUS BARBOSA BESSA ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA (OAB CE032489) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 200 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 199 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0154981-63.2017.4.02.5152/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA EXEQUENTE: VINICIUS BARBOSA BESSA ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA (OAB CE032489) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 185 - 06/11/2025 - Juntado(a)

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0154981-63.2017.4.02.5152/RJ EXEQUENTE: VINICIUS BARBOSA BESSA ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA (OAB CE032489) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA DESPACHO/DECISÃO I - Em face do trânsito em julgado do acórdão proferido no julgado do agravo de instrumento interposto pela União, que negou provimento ao recurso, prossiga-se. II - Retire-se o bloqueio da requisição expedida no evento 157.1. III - Após, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s). IV - Aguardem-se os depósitos das requisições. V - Com a comunicação da efetivação dos depósitos, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF. VI - Após, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0154981-63.2017.4.02.5152/RJ EXEQUENTE: VINICIUS BARBOSA BESSA ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA (OAB CE032489) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA DESPACHO/DECISÃO Evento 161.1. Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 5017659-02.2024.4.02.0000. Após, voltem conclusos, observada a requisição expedida no evento 157.1.

07/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

18/05/2023, 13:03

Recebimento

18/05/2023, 11:54

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2022, 09:49

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

02/05/2022, 12:10

Petição (Recurso especial)

26/04/2022, 16:35

Publicação (Acórdão)

04/03/2022, 14:09

Sentença desconstituída

24/02/2022, 19:10

Distribuição (sorteio)

07/06/2019, 14:21

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00