Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010309-80.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010309-80.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010309-80.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ANA LUCIA CUNHA FERREIRA ADVOGADO(A): VERONICA MARIA VIEIRA (OAB RJ128460) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o requerente Carlos Vagner do Vale Carvalho requereu judicialmente o benefício de pensão por morte da autora ANA LUCIA CUNHA FERREIRA, conforme processo nº 5013041-97.2025.4.02.5102, aguarde-se o julgamento da referida demanda. Suspenda-se o presente feito.

04/12/2025, 00:00

Por decisão judicial

03/12/2025, 15:23

Outras Decisões

03/12/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010309-80.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ANA LUCIA CUNHA FERREIRA ADVOGADO(A): VERONICA MARIA VIEIRA (OAB RJ128460) DESPACHO/DECISÃO Evento 53.1. Intime-se o requerente Carlos Vagner do Vale Carvalho para que informe se requereu o benefício de pensão por morte administrativamente.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010309-80.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ANA LUCIA CUNHA FERREIRA ADVOGADO(A): VERONICA MARIA VIEIRA (OAB RJ128460) DESPACHO/DECISÃO Evento 53.1. Intime-se o requerente Carlos Vagner do Vale Carvalho para que informe se requereu o benefício de pensão por morte administrativamente.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010309-80.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ANA LUCIA CUNHA FERREIRA ADVOGADO(A): VERONICA MARIA VIEIRA (OAB RJ128460) DESPACHO/DECISÃO Evento 53.1. Intime-se o requerente Carlos Vagner do Vale Carvalho para que informe se requereu o benefício de pensão por morte administrativamente.

23/10/2025, 00:00

Outras Decisões

22/10/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010309-80.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ANA LUCIA CUNHA FERREIRA ADVOGADO(A): VERONICA MARIA VIEIRA (OAB RJ128460) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que informe se há beneficiário de pensão por morte da autora ANA LUCIA CUNHA FERREIRA. Após, voltem conclusos.

08/09/2025, 00:00

Outras Decisões

05/09/2025, 07:16

Mudança de Classe Processual

04/09/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010309-80.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ANA LUCIA CUNHA FERREIRA ADVOGADO(A): VERONICA MARIA VIEIRA (OAB RJ128460) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao INSS sobre a comunicação de falecimento da autora (Evento 31, ANEXO2) e sobre o pedido de habilitação (Evento 43).

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010309-80.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ANA LUCIA CUNHA FERREIRA ADVOGADO(A): VERONICA MARIA VIEIRA (OAB RJ128460) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão evento 31, ANEXO2, intime-se o Advogado signatário da inicial, para que promova a regularização da sucessão processual. Decorrido o prazo, sem manifestação do advogado, intimem-se, por mandado, observado o endereço dos autos, os possíveis herdeiros da parte autora, a fim de requererem habilitação no feito. Caso reste frustrada a diligência por mandado, expeça-se edital para intimação de possíveis herdeiros da parte autora falecida para, querendo, promover habilitação no feito. Em caso de existência de processo de inventário, providenciem os habilitantes termo de inventariante ou documento equivalente. Oportunamente, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 19:30

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/03/2025, 13:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 00:00