Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003765-73.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003765-73.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003765-73.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIRO EXEQUENTE: VALMIR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): MIRELA CRUZ ZAMPAR (OAB MG108514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003765-73.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIRO EXEQUENTE: VALMIR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): MIRELA CRUZ ZAMPAR (OAB MG108514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 16/09/2025 - Juntado(a)

17/09/2025, 00:00

Mero expediente

25/08/2025, 11:38

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

25/08/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003765-73.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: VALMIR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): MIRELA CRUZ ZAMPAR (OAB MG108514) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, promover a execução do julgado.

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 10:26

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/07/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003765-73.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: VALMIR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): MIRELA CRUZ ZAMPAR (OAB MG108514) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DOU-LHES PROVIMENTO para somente incluir a fundamentação supra. Considerando que houve o deferimento da tutela provisória de urgência na sentença embargada, intime-se novamente o INSS para, no prazo de 30 dias, adotar as medidas cabíveis, a fim de que haja a percepção do benefício em harmonia com a presente decisão. Intimem-se.

02/06/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003765-73.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: VALMIR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): MIRELA CRUZ ZAMPAR (OAB MG108514) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração em que se objetiva efeitos infringentes, dê-se vista à parte autora. Após, voltem-me os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/05/2025, 12:48

Outras Decisões

16/05/2025, 15:14

Petição (Embargos de declaração)

15/05/2025, 14:10

Procedência

06/05/2025, 14:45

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00