Procedimento Comum Cível 0006083-23.2010.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0006083-23.2010.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS EMBARGADO: RODOPLAN TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): GERALDO ELIAS BRUM (OAB ES003325) EMBARGADO: COMERCIAL PLAN LTDA ADVOGADO(A): GERALDO ELIAS BRUM (OAB ES003325) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 2a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de junho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 16 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Embargos Infringentes (Seção) Nº 0006083-23.2010.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

23/05/2023, 00:00

Juntada de Petição

04/08/2021, 15:12

Juntada de Petição

04/08/2021, 15:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

19/07/2021, 11:31

Alterado o assunto processual

13/07/2021, 18:21

Despacho

13/07/2021, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2021, 17:24

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

15/04/2021, 09:16

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

07/06/2020, 14:30

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

20/09/2017, 18:52

Suspensão por Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

20/09/2017, 15:06

Conclusão para Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)

20/09/2017, 15:04

Juntada - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

28/08/2017, 12:39

Juntada - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

28/08/2017, 12:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2017, 15:04

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

Suspensão por Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

Conclusão para Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)

Juntada - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

Juntada - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

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